Dimensão Curso

Identificação da Regra Associação ao Catálogo
Regra O nome do curso deve estar associado às denominações consolidadas pela Setec/MEC nos catálogos nacionais.
Ações	Justificativa	Corte estatístico
Associar a um curso na lista do catálogo.	Não	Não
Excluir o curso – esta ação irá remover do repositório os dados do curso, ciclos vinculados e todos os alunos matriculados.	Não	Sim

Identificação da Regra Nome do Curso Impróprio
Regra Nenhum curso pode conter em seu nome – no curso as palavras: seminário, encontro, olimpíada, ação solidária, palestra, cerimônia, semana, tertúlia, cavalgada, jornada, experiência, fórum, circuito, visita, concurso, treinamento, simpósio, ciclo, apresentação, gincana, festival, cinema comentado, #CURTINDOOBMEP, feira, dia de campo, IFSHOW, EMPREENCTEC, circuito, AMAZON AWS, busca, chamada, exposição e voleibol. Essas palavras não devem ser admitidas nem no plural e nem no singular.
Ações	Justificativa	Corte estatístico
Excluir o curso – esta ação irá remover do repositório os dados do curso, ciclos vinculados e todos os alunos matriculados.	Não	Sim
Fazer a correspondência com o respectivo curso no Catálogo/Guia e justificar a sua permanência.	Sim	Não

Identificação da Regra Código e-MEC
Regra Para permitir a correta correlação entre a base da PNP e do INEP, é necessário informar o código e-MEC dos cursos de graduação.
Ações	Justificativa	Corte estatístico
Informar o código e-MEC do respectivo curso de graduação.	Não	Não

Identificação da Regra Formação de Professores
Regra Para permitir a correta identificação dos cursos para formação de professores, é necessário identificar de forma explícita quais cursos são de formação de professores. Essa inconsistência é aplicada apenas para cursos FIC e de pós-graduação. Esses cursos somente devem ser identificados como formação de professores quando tiverem como objetivo a preparação para a docência (por exemplo: formação pedagógica, metodologias de ensino, especializações em docência, entre outros com foco direto na atuação docente). Os cursos de Licenciatura são automaticamente marcados como de formação de professores.
Ações	Justificativa	Corte estatístico
Identificar se o curso é ou não de formação de professores	Não	Sim

Dimensão Ciclos

Identificação da Regra Evasão 0%
Regra Não pode haver ciclo de matrícula com evasão global igual a 0%. A regra é aplicada a todos os cursos FIC, e apenas nos ciclos anteriores a julho, para os demais tipos de curso.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Corrigir a situação da matrícula para cada aluno do ciclo.	Não	Sim
Confirmar a situação da matrícula para cada aluno do ciclo.	Não	Sim
Confirmar a situação de TODAS as matrículas, mantendo a evasão igual a 0%.	Sim	Não

Identificação da Regra Carga Horária Insuficiente
Regra A carga horária – carga horária deve ter no mínimo 20h.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Excluir o ciclo – esta ação irá remover do Repositório os dados do ciclo e todos os alunos matriculados.	Não	Sim
Corrigir a carga horária.	Não	Não
Manter carga horária do ciclo.	Sim	Sim

Identificação da Regra Programa Associado e Fonte de Financiamento
Regra Identificar o programa e a respectiva fonte de financiamento. Programas como UAB, E-TEC, Bolsa Formação, dentre outros automaticamente tem a fonte de financiamento determinada como Recursos Externos. Ofertas sem fomento externo devem ser associadas ao programa “Sem Programa Associado”, indicando explicitamente que não possuem Fomento Externo.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Editar conforme a Tabela “Programa Associado" e escolhendo a fonte de financiamento, quando aplicável	Não	Sim

Identificação da Regra Duração de ciclo Imprópria
Regra A duração do ciclo, calculado em dias, não pode ser menor que a duração mínima ou maior que a duração máxima conforme o tipo do curso apresentado na Tabela “Duração Ciclos”.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Confirmar os períodos.	Sim	Sim
Corrigir as datas de início ou fim previsto do ciclo.	Não	Sim

Identificação da Regra Detalhamento do número de vagas
Regra Informar o número de vagas por cotas. O campo “vaga” não poderá ser inferior ao total de ingressantes ou estar vazio. Deverá ser distribuído as vagas nas cotas previstas para o ciclo, em consonância com a legislação vigente.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Corrigir o número de vagas.	Não	Não (se permanecer inconsistente, para efeitos de estatística, o número de vagas será igual ao de ingressantes).
Corrigir (para menor) a quantidade de alunos ingressantes.	Não	Não
Informar número de vagas para cada cota.	Não	Não

Identificação da Regra Ingressantes > Inscritos
Regra O Número de Ingressantes não deve ser superior ao número de Inscritos.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Corrigir (para menor) a quantidade de alunos ingressantes.	Não	Não (se permanecer inconsistente, para efeitos de estatística, o número de inscritos será igual ao de ingressantes).
Ajustar a quantidade de Inscritos de forma que seja maior ou igual à quantidade de Ingressantes.	Não	Não

Identificação da Regra Turno de Oferta do Ciclo
Regra Todos os ciclos que sejam associados a cursos com oferta presencial.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Marcar o turno correspondente.	Não	Não

Identificação da Regra Tipo de curso
Regra Ciclos do curso de Educação física, para classificação do ciclo conforme as possibilidades previstas na DCN, que incluem ABI (Etapa Comum) e as duas possibilidades adicionais: Licenciatura ou Bacharelado.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme Tabela “Tipo de curso”.	Não	Não

Dimensão Matrículas

Identificação da Regra Data da Matrícula Anterior a data de Início do Período PNP
Regra O mês da data de ocorrência da matrícula não deve ser anterior a 01 de janeiro do ano base da PNP
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Corrigir a data de ocorrência da matrícula	Não	Sim
Excluir o aluno – esta ação irá remover do repositório os dados do aluno matriculado.	Não	Sim

Identificação da Regra Matrícula posterior à ocorrência da situação
Regra A data de ocorrência da matrícula não deve ser superior à data da ocorrência.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Corrigir uma das datas.	Não	Sim

Identificação da Regra Estudante Duplicado
Regra Não pode haver estudante repetido no mesmo ciclo.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Excluir um dos registros de aluno – esta ação irá remover do repositório os dados do aluno matriculado no ciclo.	Não	Sim

Identificação da Regra Retenção Crítica
Regra O período de retenção do aluno não é desejado que seja superior a 365 dias da data do fim previsto do ciclo.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Situação da matrícula para cada aluno apontado; informar o mês de ocorrência da situação.	Não	Sim
Confirmar a situação da matrícula para cada aluno apontado.	Sim	Não

Identificação da Regra Retenção FIC
Regra Nos cursos FIC – Formação Inicial e Formação Continuada não é prevista a retenção de alunos.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Corrigir a situação da matrícula para cada aluno apontado; informar o mês de ocorrência da situação.	Não	Sim
Justificar informando o motivo.	Sim	Não

Identificação da Regra Cor/raça
Regra Informar Cor/Raça de cada matrícula.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Cor/Raça”.	Não	Não

Identificação da Regra Renda per capita familiar
Regra Informar a renda per capita familiar de cada matrícula.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Renda per capita”.	Não	Não

Identificação da Regra Turno
Regra Informar o turno de cada matrícula.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Turno”.	Não	Não

Identificação da Regra Forma de Ingresso
Regra Informar ou justificar a forma de ingresso de cada matrícula, conforme listas/categorias definidas na Lei das Cotas (Lei 11.711/2012) e alterações.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Forma de Ingresso”.	Não	Não
Justificar a impossibilidade de informar a forma de ingresso.	Sim	Não

Identificação da Regra Identidade de Gênero
Regra Informar a identidade de gênero associada a matrícula.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Identidade de Gênero”.	Não	Não

Identificação da Regra Tipo de Deficiência
Regra Informar o tipo de deficiência associada a matrícula. Pode ser selecionado a opção Não Deficiente. Para os alunos que ingressaram em cota PCD, é obrigatório escolhar um tipo de deficiência.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Tipo de Deficiência”.	Não	Não

Identificação da Regra Necessidade Educacional Específica
Regra Informar o tipo necessidade educacional específica associada a matrícula. Pode ser selecionado a opção Não Declarada.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Necessidade Educacional Específica”.	Não	Não

Dimensão Unidade Organizacional

Identificação da Regra UORG não vinculada
Regra Esta inconsistência aparece quando a UORG não está relacionada a uma unidade da instituição, aplicável apenas para os 38 institutos, os 2 Cefets e o Colégio Pedro II.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Unidade”.	Não	Sim

Dimensão Servidor

Identificação da Regra Divergência entre Escolaridade e Titulação
Regra Esta inconsistência aparece quando a titulação do servidor é inferior à escolaridade cadastrada ou quando a escolaridade é muito inferior à titulação informada.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Escolaridade” ou “Titulação”.	Não	Sim

Identificação da Regra Escolaridade não informada
Regra Esta inconsistência aparece quando a escolaridade não é informada.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a tabela “Escolaridade”.	Não	Sim

Identificação da Regra Divergência entre Escolaridade e Cargo
Regra Esta inconsistência aparece quando a escolaridade do servidor é insuficiente para os requisitos do cargo ocupado.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Escolaridade”.	Não	Não
Justificar.	Sim	Não

Identificação da Regra Titulação não informada
Regra Esta inconsistência aparece quando a titulação do servidor não foi informada no SIAPE e consequentemente ainda não está na PNP.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Titulação”.	Não	Sim

Identificação da Regra Cargo sem Descrição
Regra Esta inconsistência aparece quando o código do cargo do servidor não tem correspondência com a lista de cargos Federais.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Cargo”.	Não	Não

Identificação da Regra Duplicidade de Lotação
Regra Esta inconsistência aparece quando o servidor possui mais de uma matrícula SIAPE ativa na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
A exclusão do servidor.	Não	Sim
Justificar a duplicidade.	Sim	Sim

Identificação da Regra Docente Lotado em Reitoria
Regra Esta inconsistência aparece quando o servidor ocupante de cargo de docência está lotado em uma UORG que foi associada à Reitoria.
Ações	Justificativa	Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Lotação”.	Não	Não
Justificar a lotação.	Sim	Não